Primeiro Concílio Ecumênico de Nicéia (325 d.C.): Os Cânones dos 318 Bispos Reunidos em Nicéia da Bítinia
Introdução
O Primeiro Concílio Ecumênico de Nicéia, realizado em 325 d.C., foi um marco fundamental para a estruturação da Igreja Cristã primitiva. Reunindo 318 bispos, o concílio estabeleceu uma série de cânones (normas e diretrizes) para regular a vida eclesiástica, a disciplina clerical e a organização hierárquica da Igreja. A seguir, apresentamos os cânones traduzidos e organizados para facilitar a compreensão e a consulta.
Cânones do Concílio de Nicéia
Eunucos podem ser admitidos ao clero, mas aqueles que se castraram voluntariamente não serão aceitos.
Aqueles que se converteram do paganismo não devem ser promovidos imediatamente ao Presbiterato. Um neófito deve passar por um período de prova. Se, após a ordenação, for descoberto que cometeu pecados anteriores, será afastado do clero.
Nenhum clérigo deve ter uma mulher em sua casa, exceto sua mãe, irmã ou outras pessoas acima de qualquer suspeita.
Um bispo deve ser eleito por todos os bispos da província ou, no mínimo, por três deles, com o consentimento dos demais por escrito. A eleição deve ser confirmada pelo metropolita.
Quem foi excomungado por um bispo não pode ser restituído por outro, exceto se a excomunhão resultou de fraqueza, disputa ou motivo semelhante. Para resolver tais questões, devem ser realizados dois sínodos anuais em cada província: um na Quaresma e outro no outono.
O bispo de Alexandria terá jurisdição sobre o Egito, Líbia e Pentápolis, assim como o bispo de Roma sobre sua região, e o bispo de Antioquia sobre a sua. Se alguém for eleito bispo contra a vontade do metropolita, não será reconhecido. Se a eleição seguir os cânones e tiver o apoio da maioria, a objeção de três bispos não terá validade.
O bispo de Aélia (Jerusalém) deve ser honrado, preservando-se os direitos da metrópole.
Os Cátaros que desejarem retornar à Igreja devem professar sua disposição para se unir àqueles que se casaram novamente e perdoar os que apostataram. Se já foram ordenados, permanecerão em seus ministérios, mas um bispo cátaro poderá ser rebaixado a corepíscopo ou presbítero. Não pode haver dois bispos em uma mesma igreja.
Quem for ordenado sem exame prévio será deposto se, posteriormente, for descoberto que cometeu crimes.
Aqueles que apostataram devem ser depostos, independentemente de seus superiores terem conhecimento de sua culpa no momento da ordenação.
Os que caíram em pecado sem necessidade, embora indignos de indulgência, receberão alguma clemência e deverão fazer penitência por doze anos como “genuflectores”.
Aqueles que sofreram violência, resistiram inicialmente, mas depois caíram em pecado e retornaram ao exército, serão excomungados por dez anos. O bispo pode ser mais brando com quem demonstra zelo na penitência.
Os moribundos devem receber a comunhão. Se recuperarem a saúde, serão incluídos entre os que participam das preces, mas sem outros privilégios.
Catecúmenos que apostataram devem ser “ouvintes” por três anos antes de poderem orar com os demais catecúmenos.
Bispos, presbíteros e diáconos não podem transferir-se de uma cidade para outra. Se tentarem, devem ser devolvidos à igreja onde foram ordenados.
Presbíteros ou diáconos que abandonarem sua igreja não serão admitidos em outra, mas devolvidos à sua diocese original. A ordenação será anulada se um bispo ordenar alguém de outra igreja sem o consentimento do bispo local.
Qualquer clérigo que praticar usura ou cobrar juros acima de 150% será excluído e deposto.
Os diáconos devem cumprir suas funções específicas. Não podem administrar a Eucaristia aos presbíteros, recebê-la antes deles ou sentar-se entre eles, pois isso viola a ordem canônica.
Os Paulianistas devem ser rebatizados. Se forem clérigos e estiverem isentos de culpa, podem ser ordenados; caso contrário, serão depostos. Diaconisas que se desviaram serão rebaixadas ao laicato, pois não compartilham da ordenação.
Nos dias do Senhor e de Pentecostes, todos devem rezar de pé, não ajoelhados.
Fonte: Presbiteros.org.br
Nota: Texto revisado e organizado para publicação em Byblos, mantendo a fidelidade à tradução original de José Fernandes Vidal.


